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Termos de Uso

Ultima atualizacao: 22/04/2026

Ao acessar e utilizar os servicos da Olsen Soluções, voce concorda com os termos e condicoes descritos neste documento. Leia atentamente antes de utilizar nossos servicos.

1. Definicoes

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

2. Objeto

Estes Termos de Uso regulam:

3. Servicos Oferecidos

A Olsen Soluções oferece os seguintes servicos de tecnologia:

4. Contratacao e Proposta Comercial

4.1 Orcamento e Aprovacao

A contratacao dos servicos se inicia mediante envio de proposta comercial (orcamento) pela Olsen Soluções, que contera:

A proposta sera considerada aceita quando o cliente manifestar expressamente a aprovacao por escrito (e-mail, WhatsApp ou assinatura digital na proposta).

4.2 Alteracoes de Escopo

Solicitacoes de funcionalidades, modulos ou alteracoes nao previstas na proposta original constituem alteracao de escopo e poderao implicar em:

5. Prazos e Entregas

5.1 Prazo de Desenvolvimento

Os prazos sao estimados com base no escopo aprovado e contam a partir da:

5.2 Atrasos por Parte do Cliente

Os prazos poderao ser prorrogados proporcionalmente quando houver atraso na entrega de materiais, feedbacks ou aprovacoes por parte do cliente.

5.3 Validacao e Aceite

Cada etapa do projeto sera apresentada ao cliente para validacao. O cliente tera um prazo de 5 (cinco) dias uteis para solicitar ajustes. Apos este prazo sem manifestacao, a entrega sera considerada aprovada.

6. Pagamento

6.1 Condicoes

As condicoes de pagamento serao definidas na proposta comercial. Formas de pagamento aceitas:

6.2 Inadimplencia

O atraso no pagamento de qualquer parcela podera acarretar a suspensao dos servicos e do acesso ao projeto ate a regularizacao. Apos 30 (trinta) dias de inadimplencia, a Olsen Soluções reserva-se o direito de encerrar o projeto, sem obrigacao de entrega dos arquivos-fonte.

Sobre valores em atraso incidirao:

7. Propriedade Intelectual

7.1 Codigo-Fonte e Entregas

Apos a quitacao total do projeto, o cliente recebera:

A transferencia de propriedade do codigo-fonte ocorre somente apos o pagamento integral.

7.2 Componentes de Terceiros

O projeto podera utilizar frameworks, bibliotecas e componentes de codigo aberto (open source), que permanecem sob suas respectivas licencas originais. A Olsen Soluções nao reivindica propriedade sobre estes componentes.

7.3 Portfolio

A Olsen Soluções reserva-se o direito de utilizar o projeto finalizado como referencia em seu portfolio, site e materiais de divulgacao, salvo acordo expresso em contrario.

8. Hospedagem e Infraestrutura

8.1 Responsabilidade

Salvo quando a hospedagem estiver inclusa na proposta, o cliente e responsavel por:

8.2 Requisitos Tecnicos

A Olsen Soluções informara os requisitos minimos de hospedagem necessarios para o funcionamento adequado do projeto.

9. Garantia e Suporte

9.1 Garantia

A Olsen Soluções oferece garantia de 90 (noventa) dias apos a entrega final do projeto, cobrindo:

A garantia nao cobre:

9.2 Suporte Tecnico

Apos o periodo de garantia, o suporte tecnico podera ser contratado mediante plano de manutencao mensal, que incluira:

10. Obrigacoes do Cliente

O cliente se compromete a:

11. Obrigacoes da Olsen Soluções

A Olsen Soluções se compromete a:

12. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informacoes confidenciais compartilhadas durante a prestacao dos servicos, incluindo:

Esta obrigacao permanece vigente por 2 (dois) anos apos o termino da relacao comercial.

13. Limitacao de Responsabilidade

A Olsen Soluções nao se responsabiliza por:

A responsabilidade total da Olsen Soluções, em qualquer caso, esta limitada ao valor total efetivamente pago pelo cliente referente ao projeto em questao.

14. Cancelamento e Rescisao

14.1 Pelo Cliente

O cliente podera cancelar o projeto a qualquer momento, mediante comunicacao por escrito. Neste caso:

14.2 Pela Olsen Soluções

A Olsen Soluções podera rescindir o contrato nas seguintes situacoes:

15. Area do Cliente

A Olsen Soluções disponibiliza uma area online para que o cliente acompanhe seus projetos. Ao utilizar esta area, o cliente concorda que:

16. Protecao de Dados (LGPD)

A Olsen Soluções esta em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018). Para informacoes detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Politica de Privacidade.

Em resumo:

17. Comunicacao

A comunicacao oficial entre as partes podera ser realizada por:

Comunicacoes realizadas por estes canais terao validade como prova documental.

18. Alteracoes nos Termos

A Olsen Soluções podera atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na plataforma. O uso continuado dos servicos apos a publicacao das alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

19. Disposicoes Gerais

20. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicilio da Olsen Soluções para dirimir quaisquer controversias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

21. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Ao utilizar nossos servicos, voce declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condicoes aqui descritos.